| PÓS-GRADUAÇÃO: Uma regra burra |  |  |  |
| 12-Mar-2012 | |
EDUCAÇÃO | Sem estrutura para fiscalizar, o MEC descredencia escolas de pós-graduação e afeta institutos de reconhecida excelência POR RODRIGO MARTINS - CARTA CAPITAL EM 2011, A Fundação Dom Cabral foi eleita a quinta melhor escola de negócios do mundo, de acordo com o ranking de educação executiva do jornal britânico Financial Times. No segmento de cursos in company, a instituição mineira ficou em terceiro lugar. Também considerado um centro de excelência em sua área, o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa ministra, desde 2005, cursos de especialização para médicos e profissionais da saúde, incluindo gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os professores pertencem ao corpo clínico do Hospital Sírio-Libanês, um dos mais requisitados por chefes de Estado do Cone Sul.Apesar do reconhecimento do mercado, ambas as instituições foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Só continuam a assinar diplomas de pós-graduação por força de liminares obtidas na Justiça. O descredenciamento não tem qualquer relação com a qualidade de ensino. Em maio de 2011, o Conselho Nacional de Educação aprovou um parecer pela extinção do "credenciamento especial das instituições não educacionais" para a oferta de cursos de especialização. Isto é, apenas faculdades e universidades, com cursos de graduação autorizados pelo MEC, poderiam oferecer cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), e nao mais escolas de negócios, consultorias, hospitais e fundações, entre outros. Desde que a medida foi aprovada pelos conselheiros, o MEC tem se recusado a renovar o credenciamento dessas instituições,123 no total, responsáveis pela formação de mais de 150 mil especialistas anualmente. -------- Pela nova regra, apenas faculdades e universidades podem oferecer cursos de MBA e especialização. A medida não levou em conta a qualidade dos cursos ------ CASOS. A Fundação Dom Cabral e o Hospital Sirio- Libanês foram descredenciados."Provem que os cursos são ruins", pede Saliba ------ "O problema é que essa decisão não foi tomada em razão da qualidade dos cursos, por vezes reconhecida internacionalmente. O governo optou por lavar as mãos, decidiu não fiscalizar mais os programas ministrados fora de universidades", lamenta Marcelo Saraceni, presidente da Associação Brasileira das Instituições de pós graduação (ABIPG). "Ocorre que muitas empresas só pagam cursos a seus funcionários se eles forem reconhecidos pelo MEC. Além disso, num eventual concurso público ou numa prova de títulos para a disputa de um emprego, essa falta de "acreditação" do órgão oficial pode pesar, tirar pontos dos candidatos. Queremos ser fiscalizados, defendemos maior rigor na avaliação dos cursos de especialização, mas não aceitamos ser descredenciados só porque não oferecemos cursos de graduação. Na semana que antecedeu o carnaval, representantes da ABIPG reuniram-se com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o secretário nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Luís Fernando Massonetto. No encontro, diretores de escolas descredenciadas pediram a revisão da medida e propuseram alternativas para evitar o fim da fiscalização governamental. "Se o poder público está com dificuldade para avaliar essas 123 instituições, o que parece um contrassenso, já que o MEC é obrigado a fiscalizar mais de 2,3 mil faculdades e universidades, estamos dispostos a ajudar. A Dom Cabral pode contribuir com o seu know-how, com recursos humanos, para criar um sistema sério de avaliação. É só nos chamar", afirma Paulo Tarso Vilela de Resende, diretor de Desenvolvimento da fundação mineira, que forma2 mil especialistas por ano. Enquanto o impasse não é resolvido, as escolas de negócios iniciaram uma batalha jurídica para manter o credenciamento do MEC. Muitas conquistaram liminares e continuam a assinar diplomas de pós-graduação. Outras optaram por firmar parcerias com universidades, que continuam autorizadas a emitir os certificados. Essa, por sinal, era a estratégia usada por muitos antes de 2008, quando o CNE autorizou o credenciamento especial das instituições não educacionais. A Dom Cabral ministrava cursos em parceria com a PUC Minas. A Esad, de Brasília, firmou acordos com a UnB, a UFRJ e o Cefet. "Essas são universidades sérias, que de fato atuavam como parceiras, inclusive na gestão acadêmica. Mas também existem instituições de ensino superior que apenas cobram para validar diplomas, sem qualquer preocupação com a qualidade dos cursos. É o que apelidamos de "barriga de aluguel"", afirma Otávio Moraes, diretor da Cedepe Business School (CBS), com sede no Recife, e um dos diretores da ABIPG. "Quando o CNE autorizou o credenciamento especial, o objetivo era evitar esse tipo de exploração. Essa recente mudança de entendimento parece atender aos interesses de universidades que lucram com a validação de cursos alheios ou que estão preocupadas com a concorrência." O presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Paulo Speller, nega que a decisão tenha sido influenciada por qualquer tipo de lobby. "Entendemos que, pela natureza dos cursos oferecidos, não há necessidade de o MEC avaliar esses programas, até porque eles já são reconhecidos pelo mercado. Nos EUA e na Europa, por exemplo, quem faz a acreditação de cursos de especialização e MBA são associações privadas. O governo não precisa ocupar sua estrutura para isso", afirma. "Atualmente, os cursos de especialização não têm mais tanto valor acadêmico. O Brasil forma12 mil doutores por ano. Estamos mais preocupados com os programas de mestrado e doutorado, não convém mais avaliar cursos altamente especializados, voltados estritamente para o mercado. A opinião não é consensual. "A Lei de Diretrizes e Bases autoriza a docência no ensino superior a professores com títulos de especialização. Além disso, a educação profissional é uma das responsabilidades do MEC", opina o conselheiro Paulo Barone. "Concretamente, não percebi nenhum lobby. Mas que muitas universidades ficaram satisfeitas com esse descredenciamento, isso não tem como negar. Para Maria Silvia Saliba, gerente do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, o governo está se esquivando de suas responsabilidades. "Querem nos descredenciar? O.k., provem que nossos cursos são ruins. Mas com toda a nossa expertise na área de saúde ïsso parece difícil, né?" Mesmo quem não foi afetado pela medida mostra-se insatisfeito com as mudanças.Éo caso de Tharcisio Bierrenbach, diretor do MBA da Faap. A instituição oferece cursos de graduação e, portanto, nunca esteve ameaçada de descredenciamento. Mesmo assim, Bierrenbach mostra-se solidário às instituições não educacionais. "Não importa a forma, e sim a qualidade. Há bons cursos que não são reconhecidos pelo MEC, assim como existem muitos outros de qualidade inferior que têm esse aval. |
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EDUCAÇÃO | Sem estrutura para fiscalizar, o MEC descredencia escolas de pós-graduação e afeta institutos de reconhecida excelência POR RODRIGO MARTINS - CARTA CAPITAL EM 2011, A Fundação Dom Cabral foi eleita a quinta melhor escola de negócios do mundo, de acordo com o ranking de educação executiva do jornal britânico Financial Times. No segmento de cursos in company, a instituição mineira ficou em terceiro lugar. Também considerado um centro de excelência em sua área, o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa ministra, desde 2005, cursos de especialização para médicos e profissionais da saúde, incluindo gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os professores pertencem ao corpo clínico do Hospital Sírio-Libanês, um dos mais requisitados por chefes de Estado do Cone Sul.Apesar do reconhecimento do mercado, ambas as instituições foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Só continuam a assinar diplomas de pós-graduação por força de liminares obtidas na Justiça. O descredenciamento não tem qualquer relação com a qualidade de ensino. Em maio de 2011, o Conselho Nacional de Educação aprovou um parecer pela extinção do "credenciamento especial das instituições não educacionais" para a oferta de cursos de especialização. Isto é, apenas faculdades e universidades, com cursos de graduação autorizados pelo MEC, poderiam oferecer cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), e nao mais escolas de negócios, consultorias, hospitais e fundações, entre outros. Desde que a medida foi aprovada pelos conselheiros, o MEC tem se recusado a renovar o credenciamento dessas instituições,123 no total, responsáveis pela formação de mais de 150 mil especialistas anualmente. -------- Pela nova regra, apenas faculdades e universidades podem oferecer cursos de MBA e especialização. A medida não levou em conta a qualidade dos cursos ------ CASOS. A Fundação Dom Cabral e o Hospital Sirio- Libanês foram descredenciados."Provem que os cursos são ruins", pede Saliba ------ "O problema é que essa decisão não foi tomada em razão da qualidade dos cursos, por vezes reconhecida internacionalmente. O governo optou por lavar as mãos, decidiu não fiscalizar mais os programas ministrados fora de universidades", lamenta Marcelo Saraceni, presidente da Associação Brasileira das Instituições de pós graduação (ABIPG). "Ocorre que muitas empresas só pagam cursos a seus funcionários se eles forem reconhecidos pelo MEC. Além disso, num eventual concurso público ou numa prova de títulos para a disputa de um emprego, essa falta de "acreditação" do órgão oficial pode pesar, tirar pontos dos candidatos. Queremos ser fiscalizados, defendemos maior rigor na avaliação dos cursos de especialização, mas não aceitamos ser descredenciados só porque não oferecemos cursos de graduação. Na semana que antecedeu o carnaval, representantes da ABIPG reuniram-se com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o secretário nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Luís Fernando Massonetto. No encontro, diretores de escolas descredenciadas pediram a revisão da medida e propuseram alternativas para evitar o fim da fiscalização governamental. "Se o poder público está com dificuldade para avaliar essas 123 instituições, o que parece um contrassenso, já que o MEC é obrigado a fiscalizar mais de 2,3 mil faculdades e universidades, estamos dispostos a ajudar. A Dom Cabral pode contribuir com o seu know-how, com recursos humanos, para criar um sistema sério de avaliação. É só nos chamar", afirma Paulo Tarso Vilela de Resende, diretor de Desenvolvimento da fundação mineira, que forma2 mil especialistas por ano. Enquanto o impasse não é resolvido, as escolas de negócios iniciaram uma batalha jurídica para manter o credenciamento do MEC. Muitas conquistaram liminares e continuam a assinar diplomas de pós-graduação. Outras optaram por firmar parcerias com universidades, que continuam autorizadas a emitir os certificados. Essa, por sinal, era a estratégia usada por muitos antes de 2008, quando o CNE autorizou o credenciamento especial das instituições não educacionais. A Dom Cabral ministrava cursos em parceria com a PUC Minas. A Esad, de Brasília, firmou acordos com a UnB, a UFRJ e o Cefet. "Essas são universidades sérias, que de fato atuavam como parceiras, inclusive na gestão acadêmica. Mas também existem instituições de ensino superior que apenas cobram para validar diplomas, sem qualquer preocupação com a qualidade dos cursos. É o que apelidamos de "barriga de aluguel"", afirma Otávio Moraes, diretor da Cedepe Business School (CBS), com sede no Recife, e um dos diretores da ABIPG. "Quando o CNE autorizou o credenciamento especial, o objetivo era evitar esse tipo de exploração. Essa recente mudança de entendimento parece atender aos interesses de universidades que lucram com a validação de cursos alheios ou que estão preocupadas com a concorrência." O presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Paulo Speller, nega que a decisão tenha sido influenciada por qualquer tipo de lobby. "Entendemos que, pela natureza dos cursos oferecidos, não há necessidade de o MEC avaliar esses programas, até porque eles já são reconhecidos pelo mercado. Nos EUA e na Europa, por exemplo, quem faz a acreditação de cursos de especialização e MBA são associações privadas. O governo não precisa ocupar sua estrutura para isso", afirma. "Atualmente, os cursos de especialização não têm mais tanto valor acadêmico. O Brasil forma12 mil doutores por ano. Estamos mais preocupados com os programas de mestrado e doutorado, não convém mais avaliar cursos altamente especializados, voltados estritamente para o mercado. A opinião não é consensual. "A Lei de Diretrizes e Bases autoriza a docência no ensino superior a professores com títulos de especialização. Além disso, a educação profissional é uma das responsabilidades do MEC", opina o conselheiro Paulo Barone. "Concretamente, não percebi nenhum lobby. Mas que muitas universidades ficaram satisfeitas com esse descredenciamento, isso não tem como negar. Para Maria Silvia Saliba, gerente do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, o governo está se esquivando de suas responsabilidades. "Querem nos descredenciar? O.k., provem que nossos cursos são ruins. Mas com toda a nossa expertise na área de saúde ïsso parece difícil, né?" Mesmo quem não foi afetado pela medida mostra-se insatisfeito com as mudanças.Éo caso de Tharcisio Bierrenbach, diretor do MBA da Faap. A instituição oferece cursos de graduação e, portanto, nunca esteve ameaçada de descredenciamento. Mesmo assim, Bierrenbach mostra-se solidário às instituições não educacionais. "Não importa a forma, e sim a qualidade. Há bons cursos que não são reconhecidos pelo MEC, assim como existem muitos outros de qualidade inferior que têm esse aval. |
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